Na LRNA defendemos uma advocacia preventiva e sensata, capaz de evitar litígios judiciais.

Contudo, quando tal não é possível, asseguramos com rigor e dedicação o patrocínio forense em qualquer área de jurisdição: civil, administrativa e fiscal, penal, constitucional e mesmo contraordenacional.

Na LRNA temos profissionais experientes, familiarizados com as lides dos tribunais, profundamente conhecedores das várias etapas da tramitação processual, pelo que estamos aptos a assegurar os direitos dos nossos clientes, seja no que respeita ao processo declarativo, executivo, administrativo, tributário, penal ou contraordenacional.

Na LRNA assessoramos os nossos clientes na redação ponderada e criteriosa das formas contratuais que melhor assegurem os seus interesses em qualquer negócio, acordo ou resolução extrajudicial de conflitos.

Desenhamos as cláusulas contratuais em sintonia com os interesses em causa, definindo estratégias, antecipando problemas, reduzindo riscos, evitando litígios, acautelando compensações, tudo de modo a defendermos a posição contratual dos nossos clientes.

A economia global trouxe ao mundo empresarial novos ensejos e dilemas.

Na LRNA, através de uma articulação multidisciplinar, que envolve áreas tão dispares como a laboral ou a fiscal, asseguramos um cuidado acompanhamento do quotidiano das empresas, tendo em vista a otimização das organizações.

Estamos aptos a acompanhar todos os actos inerentes à vida das sociedades comerciais, desde a sua criação até à extinção (contratos sociais ou parassociais, actas, estatutos, RCBE e competentes registos), sem descurar as possíveis transformações ou restruturações societárias (aumentos de capital, fusões, aquisições, cisões ou outras).

Asseguramos também a elaboração de contratos comerciais de diversas naturezas (joint venture, distribuição, agência, locação, leasing, garantias mercantis, entre outros).

Praticamos também os actos notariais necessários à constituição, transformação, fusão, cisão e dissolução de qualquer tipo de sociedade comercial, e, ainda, todos os actos e contratos necessários ao exercício de actividade de associações e fundações.

Numa área de especial sensibilidade, na LRNA pautamos a nossa atuação pela busca de um equilíbrio capaz de providenciar soluções justas e humanas, procurando lógica e coerência, perante problemas geralmente emotivos e fraturantes.

Nesta área, asseguramos um acompanhamento sério, eficaz e dialogante no que concerne a processos de divórcio (com ou sem consentimento do cônjuge), regulamentação das responsabilidades parentais, partilhas (judiciais e extrajudiciais), disposições testamentárias, processos de inventário e todo o contencioso judicial relacionado com as relações familiares e sucessórias.

A fiscalidade está em constante mudança, o que exige experiência e especialização para compreender o impacto da lei fiscal no quotidiano das pessoas e das empresas.

Na LRNA garantimos um acompanhamento rigoroso e eficiente na aplicação da lei fiscal, representando os interesses dos nossos clientes junto das autoridades tributárias.

Asseguramos o contencioso tributário e prestamos apoio em sede de IRC, IRS, IMI, IMT, IVA e demais impostos.

Estamos aptos a analisar o alcance fiscal das diversas opções negociais e investimentos, aconselhando as melhores opções para cada situação.

Na LRNA, devidamente assessorados por consultores especializados, providenciamos assessoria, análises de risco e acompanhamento dos nossos clientes, em regime de full pack, nas áreas do direito do imobiliário, contratação e registo predial, gestão imobiliária e acompanhamento de sociedades de mediação imobiliária, bem como de sociedades de administração e gestão de imóveis, incluindo acompanhamento de condomínios e respetivas administrações e assessoria na área do alojamento local.

Asseguramos a assistência nas áreas da construção, incluindo propriedade horizontal, licenciamento municipal de operações urbanísticas, licenciamento industrial/comercial e ambiental.

Na LRNA dispomos de uma ampla experiência no acompanhamento de processos de natureza penal, tanto no patrocínio de pessoas singulares, como coletivas, garantindo um acompanhamento especializado e de excelência aos nossos clientes.

A nossa equipa detém um domínio completo sobre as diferentes fases do processo penal (inquérito, pedido de indeminização civil, instrução, julgamento e recursos) e um profundo conhecimento técnico-jurídico sobre os crimes das mais variadas naturezas, sejam contra as pessoas, contra o património, contra a vida em sociedade ou contra o Estado.

Nesta área em constante transformação e inovação, exige-se particular atenção à mudança e evolução das regras reguladoras.

Na LRNA asseguramos a proteção das criações dos nossos clientes, sejam obras, marcas, patentes, desenhos ou modelos. Garantimos o respeito pelos direitos de autor e propriedade industrial.

A proteção de dados, as políticas de privacidade e a exclusividade norteiam a nossa atuação. Assessoramos a realização dos competentes registos e defendemos a violação dos interesses dos nossos clientes, acompanhando os processos inerentes à sua efetivação.

Atualmente, as relações com o Estado e demais entidades públicas estão cada vez mais presentes no quotidiano das empresas e dos particulares.

Na LRNA assessoramos qualquer procedimento administrativo na área do ambiente, das obras públicas, do urbanismo, da energia ou dos serviços públicos.

Asseguramos o acompanhamento de todos os procedimentos relativos à formação de contratos públicos (desde a sua fase pré-contratual até à efetiva execução do contrato).

Prestamos assessoria em todas as fases do procedimento administrativo, assim como representamos os interesses das empresas ou dos particulares junto dos organismos públicos, recorrendo aos meios contenciosos administrativos, quando necessário, para garantir a tutela dos direitos dos nossos clientes.

A pensar nos momentos de crise ou dificuldades das empresas, na LRNA dispomos de uma equipa experiente e sabedora que, em articulação com as áreas de fiscal e de trabalho, assegura um serviço célere e especializado a cada cliente, com o intento de salvaguardar os seus interesses.

A reestruturação das empresas pode resultar de um processo de insolvência, de um plano de recuperação ou de uma estratégia preventiva de otimização de recursos. Auxiliamos a arquitetura dos planos de revitalização, redesenhamos os investimentos, negociamos com credores e devedores, redefinimos estratégias e reorganizamos estruturas, sempre com o propósito de otimização dos recursos dos nossos clientes.

Estamos aptos a representar quer os órgãos de administração, quer os credores.

Na LRNA asseguramos o acompanhamento dos nossos clientes na formalização de registos ou obtenção de certidões junto dos organismos competentes, quer no que respeita ao registo civil (nascimento, casamento, óbito ou divórcio), ao registo comercial (criações de empresas, alterações estatutárias), ao registo predial, ou ao registo automóvel (registos de propriedade, compra e venda, extinção de reserva).

O decreto-lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial. Em consequência, estamos habilitados a praticar actos notariais diversos (reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, nomeadamente, reconhecimentos presenciais de letra e assinatura, certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais, certificação de traduções ou documentos particulares autenticados).

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em 2018, é um regulamento do direito europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, que contém exigências relativas à forma como são tratadas as informações pessoais na União Europeia, sendo aplicável a todas as empresas que operem no Espaço Económico Europeu.

Na LRNA assessoramos as empresas a adotar as medidas necessárias ao cumprimento do RGPD, no que concerne à proteção dos dados, à comunicação, ao consentimento, ao acesso, ao armazenamento ou ao tratamento dos mesmos, tudo de modo a evitar as penalizações pelo incumprimento.

Na LRNA procuramos atender aos diferentes interesses em jogo no âmbito das relações laborais. Não só procuramos potenciar o capital humano nas organizações, como pugnamos pelo cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

Estamos aptos a assegurar um aconselhamento jurídico especializado nas diferentes áreas laborais, desde o desenho de contratos, sejam individuais ou com formas especiais (teletrabalho ou trabalho temporário) até à sua forma de cessação, despedimentos individuais ou coletivos, negociação coletiva, gestão de conflitos laborais, processos disciplinares, processos de lay-off e procedimentos inspetivos da ACT.

Acompanhamos ainda todo o contencioso judicial ou contraordenacional no âmbito laboral.

Na LNRA temos uma equipa apta a acompanhar os nossos clientes na obtenção de Autorização de Residência para Investimento (ARI), vulgarmente conhecida por Visto Gold.

Dominamos as várias etapas do procedimento (requisitos, modalidades, valores, documentação, reagrupamento familiar, taxas, prazos), pelo que garantimos um acompanhamento completo e eficaz, desde a candidatura, até à efetiva obtenção do visto.